Passaporte

Inicialmente devemos esclarecer que existe a caderneta de passaporte (que é o “livrinho” de papel com capa) e o documento passaporte, que é registrado e controlado pela Polícia Federal (PF). A Casa da Moeda do Brasil (CMB) fabrica a caderneta de passaporte, a qual só ganha valor de documento quando a PF e o Itamaraty (este nos casos de passaportes diplomáticos) fazem o registro desta caderneta para a emissão do passaporte e o entrega ao cidadão.

Alinhada com as melhores práticas mundiais e de acordo com as orientações internacionais de segurança da International Civil Aviation Organization (ICAO), a caderneta de passaporte fabricada pela CMB possui diversos elementos de segurança, alguns visíveis e outros reconhecíveis apenas através de análise pericial.

Estes itens de segurança atribuem aos papéis características específicas e são adicionados aos documentos para conferir maior garantia de autenticidade e para dificultar sua falsificação. Assim, os elementos físicos da caderneta, papel, tinta, laminação, capa, contracapa são itens de segurança.

A maior importância para a existência de tantos itens de segurança é a garantia de fidedignidade para nosso passaporte nos serviços de imigração nos portos, rodovias e aeroportos estrangeiros e que seu portador é de fato a pessoa quem declara ser, facilitando, assim, o acesso do cidadão brasileiro a todos os cantos do Mundo.

Se fossem produzidos com elementos comerciais simples, utilizados em gráficas comuns, o documento não alcançaria seu status de produto de segurança, o que fragilizaria a confiança do país estrangeiro que recebe o cidadão brasileiro.

Um passaporte sem segurança implica na falta de credibilidade ao seu portador e cabe à Casa da Moeda do Brasil garantir tanto a segurança quanto a autenticidade da fabricação de um documento tão importante para a sociedade brasileira, assim como ocorre em todos os seus produtos.

Atualizado em 08 de abril de 2020