Estrutura de Governança

Estrutura de Governança

Conforme pode ser observado na representação gráfica apresentada, a Estrutura de Governança da CMB é composta da seguinte maneira:

  1. Instâncias externas de governança

    a. CEP – Comissão de Ética Pública
    b. CGPAR – Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União
    c. CGU – Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União
    d. MP – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
    e. OGU – Ouvidoria Geral da União
    f. SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
    g. TCU – Tribunal de Contas da União

  2. Instâncias externas de apoio à governança

    a. Auditoria Externa

  3. Instâncias internas de governança

    a. Assembleia-geral
    b. Conselho de Administração
    c. Conselho Fiscal
    d. Comitê de Elegibilidade
    e. Diretoria Executiva (Colegiado do Diretor-Presidente e demais Diretores)

  4. Instâncias internas de apoio à governança

    a. Comitê de Auditoria
    b. Auditoria Interna
    c. Ouvidoria
    d. Departamento de Governança Corporativa
    e. Corregedoria
    f. Comissão de Ética
    g. CGP – Comitê de Gestão de Pessoas
    h. COFIN – Comitê de Planejamento Financeiro
    i. COPEN – Comitê de Gestão de Penalidades
    j. COTIN – Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação
    k COSIC – Comitê de Segurança da Informação e Comunicação

A estrutura básica de governança da CMB tem como principais referências normativas a Lei 13.303/2016, o Decreto 8.945/2016 e o Estatuto Social da CMB, que contempla os seguintes órgãos:

  1. Assembleia geral
  2. Conselho de Administração
  3. Diretoria Executiva
  4. Conselho Fiscal
  5. Comitê de Auditoria
  6. Comitê de Elegibilidade
  7. Auditoria Interna
  8. Área de Conformidade e Gerenciamento de Riscos
  9. Ouvidoria